«Save our Souls - Lutando pela Liberdade»

Apelo do MINA [dactilografado] À COMISSÃO AFRO-ASIÁTICA UM APELO DO POVO EM ANGOLA SAVE OUR SOULS LUTANDO PELA LIBERDADE [Apontamento de Viriato: Recebido 2/5/60] Encontrando-se actualmente o povo de Angola – África Ocidental – em luta pela sua libertação, para se livrar do jugo português, que dura há quase 500 anos de massacre, este povo vem mui respeitosamente depositar nas vossas mãos a causa: pedimos atenção e depositamos confiança. Os brancos portugueses não são nossos amigos; querem ver o nosso fim e por isso teimam em escravizar-nos. Mas nós estamos dispostos a lutar pela libertação, custa o que custar. Contamos, para isso, com auxílio dos irmãos vizinhos, para isso vai esta mensagem de confiança. Nós trabalhamos pela nossa libertação porque estamos em circunstâncias miserandas. Certamente já sabem do que passa connosco, dizemos connosco. Mas tomamos a liberdade de repetir a mesma frase, pedimos desculpa da sem-cerimónia com que o fazemos. Repetimos a mesma, dizemos, Repetimos: As atrocidades aumentam cada vez mais, porque os portugueses têm receio de perder este território rico, a que não têm direito nenhum, pois são usurpadores que a título de amizade, se apossaram dos nossos bens. Como sabem que o estado de ignorância e atraso é a melhor defesa dos colonizadores, que estão pouco mais adiantados do que nós, fazem com propósito dirigido, retardar a instrução, combater a natalidade indígena, prejudicar o nativo nas suas empresas, escravizar o negro em proveito dos negócios deles, por meio de contrato de serviço forçado que dura um ano ou mais, embora o Artigo 33º do Decreto Nº 39.666 da sua legislação [Estatuto dos Indígenas] diga: «Os indígenas podem livremente escolher o trabalho que desejam efectuar, quer de conta própria, quer da conta alheia, ou nas suas terras ou, nas que, para esse efeito lhes forem destinadas». Mas disto nada se cumpre. Como se vê, os portugueses destinam terras de trabalho obrigatório para os negros Angolanos, que vão contra vontade, engajados pelo Chefe do posto Administrativo e outros europeus, (e recebem um miserável salário) para tais negros trabalharem só para europeus e recebendo um miserável salário. RETARDAMENTO DA INSTRUÇÃO – A instrução é deficiente; limita-se a simples leitura e contas (no ensino primário); salvo raras excepções; e no ensino secundário, pago a grandes somas de dinheiro, de sorte que só os ricos podem ser instruídos... Mas em Angola [acrescentado à mão: não há nenhum nativo rico. Por outro lado só há quatro liceus para] 4.000.000 de Angolanos. E quando um nativo deseja mais estudos, eles põem dificuldades que só se vencem com muito dinheiro. COMBATE À NATALIDADE INDÍGENA – O aumento demográfico da raça negra, é assunto que preocupa pouco os portugueses. Nas Maternidades chamadas «indígena», há mais afluência de brancas que negras, dando estas à luz em circunstâncias precárias de higiene; muitas vezes as indígenas têm fugido das maternidades em razão da fraca assistência que aí é prestada. Assim se explica que a população de Angola continua a ter 4.000.000 de habitantes hoje como há 30 anos. Para este caso, pedimos vossa valiosa intervenção para que ponha termos ao infanticídio contínuo que se constata nesta terra. PREJUÍZO PARA O NEGRO NAS SUAS EMPRESAS – Não obstante ser o negro dono da terra e lutar muito para a sua conservação, o Governo não o protege contra a usurpação do colono que, sem consciência nem carácter pretende-se enriquecer, sem atender à legalidade e legitimidade dos meios. Assim, expropriam casas de nativos a favor de brancos sem indemnização alguma capaz de compensar os danos provocados. Os chefes de posto no interior de Angola, abastecem-se de gado recebido por meios de extorsões exercidas sobre os nativos que não sentem coragem de se opor, pois receiam como menor mal a cadeia ou contrato de trabalho forçado. A injustiça neste ponto, é norma das autoridades Administrativas portuguesas. Se um negro abre uma loja, um bar, um armazém, haverá para ele o máximo de exigência, ilegal e far-se-lhe-á uma campanha no meio social e comercial, de modo que tem de encerrar o estabelecimento. Os Agricultores e plantadores negros são perseguidos e desapossados das suas plantações, quando a ganância das autoridades Administrativas assim o entender, a ponto de prendê-los e deportá-los para bem longe. As leis que os portugueses escrevem e dizem ser de protecção ao negro, são apenas letra morta em papel morto sem execução prática; e é para poderem desculpar-se no estrangeiro e, em especial, na Assembleia das Nações Unidas. No campo de beneficência cristã, os orfanatos (Asilo D. Pedro V, Asilo República), os internatos (Casa dos Rapazes, de Luanda, Casa [do] Gaiato em Nova Lisboa, Abrigo dos pequeninos, em Luanda), etc., são destinados primeiramente aos brancos. Se por acaso se encontrar um negro, é porque houve interferência de um branco que resolveu o assunto mediante o seu interesse. De resto, todo o órfão negro vive sem amparo. ESCRAVIDÃO PELO TRABALHO FORÇADO (CONTRATO): – Para o indígena não assimilado, não há liberdade de trabalho. É tomado como um instrumento às ordens do patrão (branco), sem vencimento nem remuneração, com direito apenas à alimentação e vestuário (deficiente). Acontece muitas vezes na mesma família serem arrancados quatro membros (pessoas), que possivelmente nunca mais se encontram, porque vão trabalhar em plantações diversas e bastante afastadas do seu lar; e o tempo do trabalho forçado é indeterminado. Para isso não há idade fixa: há crianças de 15 anos a 16, a servir em Roças e Plantações, por contrato obrigatório, e velhos de 50 e 60 anos a servirem ao agricultor branco forçosamente. O tratamento dado a eles é o mais rudimentar. Resume-se: 1. – COMIDA – A ração diária compõe-se de 300 gramas de fuba de mandioca ou de milho, 200 gramas de peixe seco salgado e 10 gramas de óleo de palma. 2. – VESTUÁRIO – Um calção simples e uma camisa de pano rude azul, sem camisola nem cueca, duas vezes por ano, um cobertor de um quarto de 1/4 £ de peso. 3. – DORMIDA – A cama é o artigo mais rudimentar possível, que é um catre pousado no chão, com esteira ou luando para adereço. O quarto (bedroom) não tem mobília nenhuma nem sequer uma candeia para alumiar de noite. Os trabalhadores são obrigados a acender fogueiras no chão do quarto, onde dormem, para alumiar e aquecer no tempo do frio. O fumo que a lenha faz frequentes vezes lhes intoxica e prejudica a saúde. 4. – DOENÇA – Há o sistema de atender aos doentes só quando estes não podem mais levantar-se da cama. Mas nisto, interessa mais ao patrão a doença do escravo, por causa do tempo que fica sem trabalhar, do que o estado de saúde do mesmo. O médico chamado para consulta, faz esta a correr, sem cuidado algum, fazendo a receita sem ter auscultado o doente. Se o serviçal morre, os poucos haveres que possuía constitui ainda receita do Estado. O negro ainda é espoliado pelo Governo, mesmo depois de morto, o que acontece no pagamento do imposto anual. CONVÍVIO COM BRANCO: – O branco, quer europeu quer africano vive junto do negro para satisfazer os seus interesses particulares, e daí tirar partido para o seu proveito económico. C'est le sistème classique... Uma vez ricos e bem apresentados, já não querem saber dos negros, antes pelo contrário, desprezam-nos. Para eles o racismo depende do interesse económico e não de ideologias... FALTA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO: – Não é permitido falar ou escrever contra certos abusos cometidos pelos brancos, sob pena de se ficar preso e deportado. O mesmo acontece, quando um Angolano fala com um negro estrangeiro, com o receio de que o estrangeiro dê instruções aos angolanos. O angolano não tem nenhum modo de vida capaz de lhe fornecer os recursos para a sua manutenção e sobrevivência. Todo o género de ocupação, de trabalho produtivo e remunerador está tomado pelo branco português. Acresce a circunstância de que o Governo português, não podendo manter os seus filhos (brancos) na sua metrópole, envia todos os meses para África, designadamente Angola, uma média de mil e quinhentos homens, sem incluir neste número, a grande quantidade de soldados europeus, que estão sendo enviados para Luanda, cujo montante deve ultrapassar cinco mil. Não obstante isso, já está em vias de construção uma base aérea militar, com o fim de não permitir de que Angola venha a pertencer a seus donos – OS ANGOLANOS. Nesta quadra em que isto escrevemos, é de tal ordem a preocupação dos portugueses que a ouvirem a palavra INDEPENDÊNCIA, estremecem dos pés à cabeça. E isto bem se traduz de um discurso, numa conferência de imprensa, na presença de Henri Cornellis, Governador do Congo Belga, do último Governador Geral de Angola que disse: «Estamos aqui há quinhentos anos, sentimo-nos tão bem para mais 500 anos aqui permanecermos». É este o pensamento de todo o português que faz a apologia das palavras do 1º Ministro, Salazar, que disse: «Os portugueses têm de manter à força o seu domínio em Angola, para que o negro seja absorvido no branco». É contra esta absorção que pedimos a vossa intervenção. Temos determinada confiança na força e compreensão das Nações Unidas; mas a nossa maior «Esperança» está depositada em vós, Irmãos Negros e Asiáticos, chefes das Nações Africanas e Asiáticas, já libertadas do jugo colonialista. Vós vedes melhor do que nós, como resolver o problema de Angola. Sentimo-nos já saturados de suportar este jugo de opressão e tirania que dura há cinco séculos. A miséria das populações Angolanas é assustadora; a falta de instrução é vergonhosa; a matança sumária dos negros, feita pelos brancos e as constantes prisões efectuadas todos os dias pela «Gestapo» portuguesa, faz-nos tremer de manhã até noite. Não há nenhum nativo Africano em Angola com alguma situação estável. E em resumo, vedes, ó nossos irmãos, as perguntas que se seguem, que podem ser feitas ao Governo português se obterão respostas afirmativas: 1º – Qual é a actual representação dos africanos de Angola no Governo deste território e sua com participação na Assembleia Nacional, Câmara Corporativa e Ministério das Colónias? 2º – Qual é a liberdade de imprensa e de reunião; quais os meios ao alcance dos Africanos, mormente quando de alguma forma se tornam réus, para expressar seus pensamentos, anseios e reivindicações? 3º – Qual é o efectivo acesso dos Angolanos na vida política portuguesa no momento actual? Que representação têm os elementos africanos nas autarquias locais e altos postos de Administração de Angola? 4º – Há, cá em Angola algum Administrador, algum Intendente, algum Sargento, algum Bispo, algum Guarda da Polícia, algum oficial da Marinha, negros? Será falta de competência? Por falta de preparação? Então que estão fazendo aqui há quinhentos anos? 5º – No processo histórico e de estabelecimento das relações políticas e comerciais, entre os portugueses e os reinos africanos, que hoje formam a chamada «Província de Angola» houve estabelecimento recíproco de respeito pela soberania? Se houve, em que medidas? 6º – Como eles olham para a evolução histórica dos países, objecto de colonização? E como os outros povos mais civilizados olham para o povo africano que deve ser ajudado na sua elevação para o progresso? E como o Portugal avalia esta medida? Não atribui tudo ao comunismo? 7º – A comparação dos caracteres rácicos, culturais, geográficos e económicos justificam a designação de que Angola é uma Província de Portugal em África? Qual é o tratamento dado aos naturais de Angola e aos naturais de Portugal, S. Tomé e Cabo Verde? 8º – Qual é a razão porque uma questão particular com autoridades Administrativas provoca a deportação do nativo, para muitos anos, bem longe da terra e da sua família, prejudicando-o assim em tudo? 9º – Não é desconhecido o mal-estar económico, social e político dos angolanos no momento presente? Como são eles ajudados no comércio e na agricultura? São acaso desconhecidas as extorsões, barbaridades, crimes e abusos cometidos por particulares portugueses e mesmo pelas autoridades Administrativas que pretendem se enriquecer à força, sacrificando nativos e roubando descaradamente? 10º – Como é feito o contrato de trabalho dos indígenas, que à força bruta, sem atender à idade deles, são transportados como animais, duma terra para outra, sem poderem fazer valer o seu Direito, como se fossem escravos? E depois dum ano de trabalho não recebem apenas 360 escudos? 11º– Como são tratados os nativos no trabalho livre? 12º – E nas escolas?... Não sabem? Onde está a irmandade e igualdade, irmãos, por Portugal propagandeadas e que clamam bem alto ao mundo inteiro? Mais estes: 1 – Em Quilombo dos Dembos (Golungo-Alto), um branco chefe do posto daquela área, espancou barbaramente uma negra, a ponto de despi-la em público, queimar-lhe os panos e praticando mais injúrias (raspou-lhe o cabelo do segredo da mulher) cujo caso encontra-se no Tribunal da Comarca de Salazar com sua respectiva fotografia. 2 – Nos fins de Fevereiro à hora do almoço, precisamente, um branco português tendo encontrado uns pobres operários negros a almoçarem na obra, ampliação da direcção da Alfândega onde prestavam serviços, pôs-se a zombar deles e da comida, maltratando-lhes ainda de que «vós negros sois muito porcos»; um destes negros, opondo-se, perguntou-lhe se de quem era a culpa. O sr. branco vexado com a pergunta do nocivo negro, estampilhou-lhe com uma bofetada; esse em sua legítima defesa, redarguiu-lhe. Pouco depois surgiram outros brancos, como é de hábito, que se atiraram ao pobre preto; seus companheiros de serviço (negros) tentaram intrometer-se, mas como era junto do comando da Polícia, não tardou a intervenção de uma esquadra armada de baionetas e metralhadoras pronta a dizimar os negros. Prenderam os negros, corda na «mbunda», inclusive o mais atrevido, como o chamavam, que já jazia no chão com dores banhado de sangue, e acusados de comunistas. Até hoje não sabemos o paradeiro deles. Não se pode perguntar... Da parte dos brancos não ficou nenhum ferido e nenhum deles foi preso. 3 – Em S. Salvador do Congo, nos meados de Novembro, certos negros, entre eles velhos, foram palmatoados no rabo, nas mãos e nos pés e deportados para a colónia penal de S. Tomé, com o título de comunistas, por terem resistido em prestar serviços na limpeza de estrada sem vencimento. 4 – Em Golungo-Alto, um negro chamado João Alves Pinto, alfaiate e agricultor daquela área, foi bastonado pelas autoridades Administrativas daí, a pontos de lhe defeituarem a vista; cognominando-o comunista, encarceraram-no ainda no calabouço da casa de reclusão de Luanda por tentar defender a sua roça de um branco que à força quis que lhe fosse reconhecido o direito – dono – de uma parte da referida roça. 5 – Na semana do carnaval deste ano, em Luanda, foi ferido mortalmente, a tiro de uma pistola, um negro, natural de Catete por um branco; ambos foram metidos na prisão e meia hora depois soltaram o branco; decorridos três dias faleceu o negro. Seu irmão pretendendo saber a finalidade do caso junto da P.S.P., disseram-no que já nada havia. «O preto morreu, morreu também o caso». Esse abominado, prometendo vingar-se da morte do irmão, deteram-no como comunista. Para a casa do branco fizeram deslocar uma esquadra armada para o guardarem. Aí permaneceu durante duas noites. 6 – Em Janeiro do ano em curso, dava-se uma revolta em Catete que também foi abafada pela repressão de um exército bem armado em virtude de um negro ter espezinhado um vinho que suspeitava conter veneno. Ficaram feridos muitos nativos e ainda feridos foram presos e deportados para Damba como comunistas. – Em Angola tudo é comunismo; Até falarmos a língua nativa, não dizemos já a defesa do próprio direito. Gritamos bem alto e chorando com a dor do sofrimento: – Não somos comunistas, por enquanto, não, somos Democratas Nacionalistas, saturados com o «professor» português que pretendemos pôr fim ao Imperialismo e restabelecer a nossa soberania. Visto que os 500 anos do ensino português são bastante e julgamo-nos aptos para governarmos a nossa terra – Angola. Mais estes ainda: a) Somos consequentes vezes, às noites, vistoriados os bolsos pela polícia quando nos encontram nos nossos imundos bairros e obrigados a nos irmos deitar; Nossas casas também são vistoriadas em pleno dia até sem encontrar os chefes de família. b) Nossos irmãos que se encontram detidos, há um ano, pela causa da liberdade sem data fixa do julgamento e sem direito a vencimentos nos seus ofícios, sofreram em Fevereiro, mesmo na cadeia uma busca pela P.I.D.E., armados de metralhadora, com suspeitas de que eram esses que agitavam o povo cá fora. Apreenderam livros, jornais locais e as cópias dos seus processos dadas por cada um dos seus advogados defensores com o fim de estudarem qual a atitude a tomarem perante o Tribunal. Por estas poucas palavras, certamente já vós avaliastes o grande peso do nosso sofrimento. O branco português, segundo está farto de afirmar, não sairá daqui senão com derramamento de sangue. Nós estamos prontos a dar o nosso sangue para redimir o nosso património, porquanto é o meio que achamos mais prático e viável para pôr termo à acção colonialista portuguesa em Angola. De longe, com fracas notícias temos acompanhado os vossos ataques ao delegado português na O.N.U., por causa dos territórios de África por eles ocupados: duma maneira geral o tal delegado tem procurado responder com evasivas sem explicar concretamente, qual o nível de vida do negro em Angola e nos demais territórios de Africa ocupados ou colonizados pelos portugueses Nossos queridos Irmãos, sabemos que a África tem de ser dos africanos; mas nós, presentemente, estamos em circunstâncias difíceis, das piores circunstâncias de qualquer outro povo colonizado. E isto, especialmente, por não termos ainda auxílio do exterior. Permitam-nos, com vossa licença, que façamos estas perguntas: Estão dispostos, para já, prestar-nos auxílio, com o fim de expulsarmos, desta nossa terra o elemento português? Podemos ter a certeza que isto se fará em breve ou ainda levará muito tempo, digo anos? Vós o sabeis. De resto, nós estamos sendo liquidados por todos os processos dum colonizador atrasado e sem prestígio na Europa e no resto do mundo desenvolvido. Eis um dos processos: – envenenamento nos géneros alimentícios para venda aos negros. a) Um branco chamado Costa, em Janeiro, em Luanda, vendeu fuba envenenada cuja consequência foi a morte de oito membros de uma família daquela área. b) Alguns dias depois foi encontrado outro branco a vender carne de porco, também envenenada ao preço de 1$50 o quilo, em Luanda, facto que provocou suspeitas, e, segundo nos constou tal tipo esteve um dia detido. Se esteve... foi para nos fecharem os olhos ou calarem-nos a boca. c) Outro branco na Maianga (Luanda) envenenou um saco com açúcar para vender aos negros; fê-lo de noite, sem avisar a criada negra; pela manhã, como o branco ainda estivesse deitado e pedira um café. Sentiu-se mal, o malfeitor, após ter ingerido o café e, já à beira da morte confessou que recebera 15.000$00 escudos do Governo, para eliminar um bom número de negros. d) No dia oito de Janeiro, um branco deu pão a uma criança chamada Ana Maria de cinco anos de idade, que vive com sua mãe em Luanda e como alguém vira o gesto do tal branco, desconfiado, aproximou-se para apreciar tal acto generoso, o que espantou o branco, que logo tomou rumo a correr. Verificado o pão continha D.D.T. e) Um outro branco miserável, no mercado dos nativos em Luanda, pretendeu dar a uma criança negra, uma garrafa contendo um certo líquido envenenado e logo que as Kitandeiras procuraram saber o que era, o bicho apressou-se em parti-la. Surrado pelas referidas mulheres, confessou que tinha sido o homem que faz os caixões que lhe incumbira tal missão. f) Dia 19 de Dezembro, em Luanda, um preto (infelizmente preto...) querendo ajudar o Governo, nas suas acções abomináveis, fez-se vendedor de comidas envenenadas, no muceque Lixeira, cuja consequência foi uma revolta que foi abafada pela polícia com pistolas. Foram incendiadas duas motorizadas de brancos e feridos mortalmente um bom número de negros que ainda receberam como tratamento pena de prisão e deportamento para muito longe de Luanda. Já vistes irmãos nossos defensores a que extremos chegamos. Daqui o nosso retrocesso será o pior se não vos apressardes em acudir-nos, esperando somente na resolução da O.N.U. Apesar disto repetimos, não temos grande esperança nela, senão no vosso auxílio e prontos a darmos o nosso sangue em resgate do nosso património segundo as afirmações dos Salazaristas «que jamais largarão as parcelas por eles ocupadas, ainda que tenham de lutar até ao último suspiro, porque são partes integrantes de Portugal». E até porque quanto mais os apertais, mais pressão – adoptando métodos jamais conhecidos na história – sofremos. Não basta já as calamidades porque passamos por causa da escravidão, mas sim querem exterminar-nos totalmente e fazer de Angola uma parte da Europa. Façam ouvir este documento, ocultando os nossos nomes dado a situação do território, ao mundo inteiro, aos que se interessam por quem sofre, aos defensores de Portugal Salazarista que até desconhecem o nosso mínimo mal-estar e defendem-no inocuamente e ao próprio dr. António O. Salazar, se acharem conveniente, pois que a ele documento de espécie alguma podemos enviá-lo porque, ou é violado nos correios ou chega e recebemos como resposta penas de prisões perpétuas. Apelamos para as vossas boas consciências de povos nossos Irmãos, para que não durmam, mas sim tomem a peito esta nossa necessidade que deve, desde já, figurar em primeiro plano, nos vossos projectos para LIBERTAÇÃO TOTAL DE ÁFRICA. E sabemos que vós o fareis, pois que já tivemos um sinal evidente da vossa boa vontade. Esperamos que «O CRIADOR DA HUMANIDADE» vos faculte os meios necessários para solucionar o nosso problema, o mais breve possível, conquanto ansiamos por formar os futuros ESTADOS UNIDOS DE ÁFRICA. Senhores DR. N'KRUMAH e SEKOU-TOURE, em especial para vós: Tenham conhecimento directo, que em Angola, já estamos acordados do sono do colonialismo. Já rejeitamos a política de Assimilação. Já estamos fazendo actividades em diversas zonas de Angola, acordando o nosso povo. Mas qual foi o nosso espanto? Estamos verificando que todo o angolano, do mais atrasado ao mais civilizado, já tem consciência de que é este o tempo de aniquilar o colonialismo. Em conclusão: Angola inteira eleva um grito, pedindo socorro dos Irmãos negros já livres, para a expulsão do elemento português. E quando vós entenderdes que o momento decisivo será este ou aquele, nós responderemos «PRESENTE»! para colaborarmos na actuação da já referida expulsão do branco português. Estamos mortos em que tal momento chegue já. O CRIADOR esteja convosco nesta grande missão. Queiram aceitar as respeitosas e afectuosas saudações do povo angolano por intermédio do MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA NACIONAL DE ANGOLA. Luanda, 3 de Março de 1960 (PS) Apelamos ainda, para que protestem a posição hipócrita portuguesa e exigindo a libertação imediata dos presos políticos. (Assinaturas) [seguidas de rubricas ilegíveis] Adriano João Sebastião Aristides P. Van-Dúnem M'Benza Silas Rodolfo da R. Bernardo David Quinginge Simeão A. Manuel Cândido da Costa Jaime M. Carn. da Costa José Bernardo Domingos Francisco A. C. Mendes Joaquim Bernardo Joaquim J. Cristiano NKIUKALA de Sousa e Santos Herbert Inglês Apolinário de Carvalho José D. Kimbundu Manuel Pedro Pakavira Vikingi Meskmovimento da indita Coelho da Cruz Uelela Bartolomeu Adolfo João Pedro João Fuchi Cardoso