Répertoire de la Pratique Suivie par les Organes des Nations Unies Cota b-07061 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 386 Répertoire de la Pratique suivie par les Organes des NU. Supplément Nº 1 - Volume I - Articles 1 à 54 de la Charte
Répertoire de la Pratique Suivie par les Organes des Nations Unies Cota b-07248 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 485 Répertoire de la Pratique suivie par les Organes des NU. Supplément Nº 1 - Volume II - Articles 55 à 111 de la Charte
Estatística da Educação Cota b-06559 Tipologia Estatística Autor Repartição de Estatística Geral Edição Repartição de Estatística Geral Data 1959 Páginas 78 Estatística da Educação. Anos lectivos de 1956/57 e 1957/58
ABC des Nations Unies. 10e Édition Cota b-03885 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 64
Qu'est-ce que le Génocide? Cota b-04025 Tipologia Direito Autor ONU - Organização das Nações Unidas Edição ONU - Org. das Nações Unidas Data 1959 Páginas 15 Qu'est-ce que le Génocide? Une Convention des Nations Unions pour prévenir et punir la destruction délibérée d'un groupe …
Lei do Poder Popular Cota b-02425 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 60 Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 (Diário da República nº29, 1ª Série, de 1976)
Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal Cota b-02426 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 36 Lei Nº 3/76. Lei da Intervenção Estatal (Diário da República nº 52, 1ª série, de 1976)
Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução Cota b-02436 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 24 Lei Nº 3/76 de 3 de Março do Conselho da Revolução. Nacionalização e Confisco de Empresas e outros bens (Diário da Rep., 1ª série nº 52)
Leis Nº 5 e 6/76 do Conselho da Revolução Cota b-02437 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 10
Lei do Poder Popular. Lei nº 1/76 Cota b-02438 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 39
Lei Nº 7/76. Lei da Instituição do Tribunal Popular Revolucionário Cota b-02439 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 15
Leis Nºs 2, 3, 4, 5, 6 e 7/75 do Conselho da Revolução Cota b-02440 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 34
Leis Nºs 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 11/75 do Conselho da Revolução Cota b-02446 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição MPLA - DIP Data 1976 Páginas 65
Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento Cota b-02447 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição Ministério da Informação (MINFA) Data 1976 Páginas 19 Lei da Disciplina do Processo Produtivo e Regulamento. (Lei nº 11/75 e Decreto nº 3/76)
Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Cota b-02469 Tipologia Direito Autor Min. des Moudjahidine Edição Imprimerie Nationale Algerienne Data 1976 Páginas 597 Recueil des Textes Législatifs et Réglementaires Relatifs à la Situation Générale des Moudjahidine et Ayants Droit
Temas de Direito Aduaneiro Cota b-01832 Tipologia Direito Autor Dias, Lázaro Edição Min. do Planeamento e Coord. Econ. Data 1976 Páginas 181
Aditamento à Lei do Poder Popular. Cota b-02630 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 54 Aditamento à Lei do Poder Popular. Leis nºs 19 e 20/76 e o Decreto nº 45/76
Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução Cota b-02633 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 32 Leis Nºs 69/76 e 70/76 do Conselho da Revolução (sobre a Actividade dos Bancos)
Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução Cota b-02642 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 7 Lei Nº 53/76 do Conselho da Revolução (sobre Divórcio e Separação de Pessoas e Bens)
Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução Cota b-02643 Tipologia Direito Autor Conselho da Revolução Edição INA - Imprensa Nacional de Angola Data 1976 Páginas 6 Lei Nº 57/76 do Conselho da Revolução (sobre delitos anti-económicos e de sabotagem económica)